A aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo, no final de 2024, representa um dos movimentos mais relevantes da história recente do sistema tributário brasileiro. Após décadas de críticas sobre a complexidade, a burocracia e a ineficiência do modelo...
Práticas abusivas sobrecarregam o Judiciário e geram custos bilionários aos cofres públicosA litigância predatória, caracterizada pelo ajuizamento massivo de ações judiciais com elementos abusivos ou fraudulentos, tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil. Essa prática não apenas sobrecarrega...
Profissionalização da administração condominial fortalece práticas de compliance, eficiência operacional e confiança entre moradoresA gestão de condomínios residenciais tem passado por uma transformação significativa nos últimos anos, impulsionada pela crescente complexidade das operações e pela demanda por maior profissionalismo....
O senado federal possui em sua estrutura administrativa uma Escola de Governo intitulada Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, cuja previsão se dá por meio da carta magna no Art. 39, § 2º, CF 88, verbis: “ (...) § 2º - União, os Estados...
Literatura, educação e entretenimento, proposta inovadora busca criar histórias ficcionais com clássicos da literatura em abordagem de “edutainment” educar pelo entretenimento. No próximo dia 26 de março, o universo da literatura infantil ganha um novo marco com o lançamento do...
O EnGITEC, maior encontro de tecnologia e inovação no poder legislativo brasileiro, presta hoje uma homenagem especial a um de seus membros mais queridos e essenciais: Carlos Lair. Completando 59 anos de vida e 36 anos de casamento com...
Ocorreu em Brasília, na sede do ILB/Interlegis, Senado Federal, uma reunião estratégica entre representantes do Interlegis/Senado Federal e lideranças da Comunidade Legislativa (GITEC). O encontro teve como pauta principal o fortalecimento das relações entre Senado Federal e as Câmaras...
Decisão reafirma a impossibilidade de penhora de recursos públicos destinados a contratos de gestão no terceiro setorO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o desbloqueio de contas bancárias de uma Organização Social (OS) responsável pela gestão de hospitais e clínicas...
Os advogados Roberto Pagliuso e André Paz, do escritório Roberto Pagliuso Advogados, abordam os efeitos da corrupção esportiva no Brasil e suas implicações legais. Eles destacam a importância de entender quem realmente ganha e quem perde nesse cenário. “A corrupção...
Dia 2 de dezembro será emblemático para a governança no Brasil, com o lançamento do livro "Mulheres da Governança" durante a cerimônia do Prêmio Rede Governança Brasil, que reconhece iniciativas e lideranças que promovem a transparência e a eficiência no...
